A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) coordena o Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas, criado por meio da Portaria n° 2 , de 17 de janeiro de 2006, assinada pelo ministro interino da Cultura, Juca Ferreira. O grupo é responsável pela indicação de políticas públicas para a cultura cigana, e esse trabalho é desenvolvido sempre em parceria com os povos ciganos. A Portaria nº 6, de 24 de janeiro de 2007, assinada pelo ministro Gilberto Gil, prorroga o documento oficial de criação do GT e estende para 31 de dezembro deste ano o prazo de vigência para a conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório final.
No Brasil, os ciganos enfrentam grandes problemas, como o preconceito, por exemplo. Há, ainda, os obstáculos de acessibilidade a documentos de identificação civil obrigatórios, de acessibilidade à saúde pública, ao ensino e à permanência na escola. Além disso, existem as dificuldades relativas à inclusão social e cultural e à preservação das tradições, das práticas e do patrimônio cultural. Diante de tal quadro, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural continuará trabalhando, neste ano, com base nas propostas e nos resultados apontados pelo GT Culturas Ciganas.
A missão institucional da SID aponta, principalmente, para as comunidades excluídas, desprovidas de políticas públicas. De acordo com o secretário Sérgio Mamberti, “a criação do GT objetivou a busca de propostas de políticas capazes de promover a inclusão sociocultural, visando à integração, visibilidade e acessibilidade das atividades e dos produtos artístico-culturais das comunidades ciganas, que se desenvolvem em acampamentos circulantes e concentrações urbanas e que, normalmente, não desfrutam do acesso a incentivos culturais, seja pela falta de políticas públicas, seja pela falta de estruturação jurídico-social desses cidadãos”.
O secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (ao centro) coordena desde 16/03/2006 o GT Culturas Ciganas, que conta com a participação efetiva de representantes dessa comunidade.
Alguns passos
O Dia Nacional do Cigano (24 de maio), instituído por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, foi um passo. O ato foi publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio do ano passado. Em 2007, as comemorações serão realizadas, e para tanto as secretarias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos da Presidência da República apoiarão as medidas a serem adotadas para as celebrações.
A inclusão social e cultural é tema debatido com ênfase no atual Grupo de Trabalho.
Outra ação praticada no ano de 2006 foi a preparação e o envio da Carta Referendum, dirigida a prefeitos municipais, solicitando a permissão de atividades artístico-sociais ciganas em espaços públicos. O secretário Sergio Mamberti assinou o documento, no qual cita “o reconhecimento e a valorização, por parte do Governo Federal, do povo cigano, que pela diversidade, singularidade e riqueza de sua arte contribui de forma efetiva para a construção da identidade cultural brasileira”.
Tudo isso faz parte de um processo, mas a largada já foi dada. Com esse trabalho, a SID/MinC instiga a responsabilidade de cada um e convida todos que estejam contagiados e dispostos a reconstruir um país mais justo e mais belo. As discussões dentro do Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas mostram que “os protagonistas da cultura cigana estão aí dispostos a contribuir, brilhar e encantar-nos com sua sabedoria, criatividade e beleza”.
Representantes de vários órgãos e entidades compõem o GT: da SID e da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), ambas do MinC; do Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); do Conselho Nacional de Combate à Discriminação; da Pastoral dos Povos Nômades/SP; do Centro de Cultura Cigana/MG; e da Associação de Preservação da Cultura Cigana (Apreci/PR). O GT convidou outras instituições a fazerem parte do grupo, como a Secretaria Executiva do Conselho de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias (SAIP/MDS); Associação Cigana do Estado de Goiás; Representação Cigana do Nordeste; Centro de Estudo e Discussão Romani (Cedro)/SP; e Fundação Santa Sara Kali/RJ.
Origem cigana
São poucas as informações sobre a origem dos ciganos. Algumas referências literárias e pesquisas acadêmicas indicam que esse princípio está ligado a grupos nômades, originários da Índia, de onde saíram para o Oriente Médio há cerca de mil anos, tendo chegado, depois, em várias regiões da Europa. Seguiram preservando a língua materna Romani. Práticas de quiromancia e adivinhação sempre estiveram ligadas aos grupos ciganos e, por isso, ao longo da história, sofreram perseguições, principalmente por parte da igreja católica e de outras religiões cristãs.
Há informações de que existam mais de 10 milhões de ciganos em todo o mundo, e, no Brasil, algumas fontes divulgam a existência de mais de 670 mil. São alegres, apreciam a realização de festas, amam a liberdade e gostam de cores fortes e vivas nas peças do vestuário. Conta-se que as mulheres casadas usam um lenço que simboliza a aliança. No Brasil, vários grupos se destacam, como os sinti, os calon e os rom, que em sua maioria já não são mais nômades.
(Gláucia R. Lira)
(Comunicação/SID)
Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
Fonte:http://www.cultura.gov.br
